Processo 295276/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2013 11:51
Autuado em 09/05/2013 11:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2407/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2407/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2407/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PAULO JOVELINO QUINELATO JUNIOR
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:16 do Protocolo 319080/14
02/09/2013 09:16 Petição de outra natureza
06/08/2013 17:53 Petição de outra natureza
31/07/2013 16:04 Petição de outra natureza
31/07/2013 15:59 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2164/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2407/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 861/2016
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 539/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10649/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 09:05 DP  
05/07/2016 13:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 643/2016 -
05/07/2016 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2164/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8612/2016 - Pelo encerramento Ementa: Reserva remunerada julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2089/2016 -
29/06/2016 09:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4909/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Acórdão nº 2407/2016 -
25/05/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1591/2016 -
03/05/2016 14:41 GACAC  
02/05/2016 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 861/2016 -
02/05/2016 09:30 SMPjTC Parecer nº 5076/2016 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
09/04/2014 12:31 DICAP Parecer nº 3488/2016 -
11/03/2014 14:44 DP  
18/12/2013 08:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 539/2014 -
01/10/2013 14:49 DICAP Parecer nº 23219/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/08/2013 10:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1935/2013 -
03/07/2013 13:27 DP Informação nº 15876/2013 -
13/06/2013 16:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1375/2013 -
12/06/2013 08:12 DP Informação nº 11069/2013 -
24/05/2013 14:22 DICAP Parecer nº 11767/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/05/2013 16:52 DCE Informação nº 1202/2013 -
10/05/2013 09:57 DICAP  
09/05/2013 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10649/2013 -

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